Aviso legal

Última atualização: 5 de dezembro de 2024

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

TRIPLEMELON é uma marca legalmente registada e propriedade de TRIPLEMELON, com sede em:

  • Endereço: Rua Doctor Jiménez Encina, 11, 1-Izq, 29620, Torremolinos (Málaga), Espanha
  • Número de Identificação Fiscal (NIF): 25732211H
  • Domínio Operado: www.triplemelon.com
  • E-mail de Contacto: info@triplemelon.com

 

2. OBJETIVO PRINCIPAL

O objetivo principal da TRIPLEMELON é a venda a retalho de produtos de moda, incluindo roupas e acessórios, disponibilizados através da plataforma online www.triplemelon.com.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com o website www.triplemelon.com e seu conteúdo — incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, designs, logótipos, ilustrações e outros elementos — são propriedade exclusiva da TRIPLEMELON ou de terceiros que tenham autorizado o seu uso.

Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração não autorizada do conteúdo deste site é expressamente proibida. O incumprimento destas normas pode levar à aplicação de sanções civis e/ou penais, conforme a legislação portuguesa e internacional em vigor.

 

4. USO COMPARTILHADO DE CONTEÚDO

A TRIPLEMELON permite explicitamente que os utilizadores utilizem a função de "Partilhar" disponível no site www.triplemelon.com para disseminar o seu conteúdo em diversas plataformas digitais, como redes sociais, mensagens diretas, entre outras.

Este recurso está estritamente limitado ao uso pessoal, sendo proibido qualquer uso com fins comerciais ou em plataformas digitais destinadas a obtenção de lucro sem autorização prévia por escrito da TRIPLEMELON.

A criação de hiperligações (links) para o site www.triplemelon.com requer autorização expressa e por escrito da TRIPLEMELON, que se reserva o direito de revogar esta permissão a qualquer momento.

 

5. CONDIÇÕES DE USO

O acesso e uso do site www.triplemelon.com implicam a aceitação total e incondicional dos termos aqui apresentados.
O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente em Portugal, a moral, as boas práticas e a ordem pública;
  • Não realizar atividades ilícitas ou contrárias aos interesses da TRIPLEMELON, de outros utilizadores ou de terceiros.

 

6. RESPONSABILIDADE

A TRIPLEMELON não se responsabiliza por:

  • Danos ou prejuízos causados por interferências, interrupções, falhas técnicas, vírus informáticos, desconexões ou qualquer outro problema alheio ao seu controlo que possa afetar o funcionamento do site;
  • Danos ou prejuízos derivados do uso indevido do site por parte do utilizador.

 

7. LINKS EXTERNOS

Este site pode conter hiperligações para outros websites operados por terceiros. A TRIPLEMELON não é responsável pelo conteúdo, informações, produtos ou serviços fornecidos por esses sites externos.

Estas hiperligações são oferecidas exclusivamente para fins informativos e não implicam qualquer relação de dependência, supervisão ou aprovação por parte da TRIPLEMELON.

 

8. PROTEÇÃO DE DADOS

A recolha e tratamento de dados pessoais realizados pela TRIPLEMELON estão em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor, incluindo a Lei n.º 58/2019. Para mais informações sobre como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.

 

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, em particular pelas disposições aplicáveis ao comércio eletrónico e à proteção do consumidor.

Quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução deste Aviso Legal serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal, sendo preferencialmente resolvidos na comarca do domicílio do consumidor, conforme o disposto na Lei n.º 144/2015.

 

10. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

A TRIPLEMELON reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como o conteúdo e funcionalidades do site. Recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente este documento para verificar possíveis atualizações.

 

11. NOTIFICAÇÕES

Qualquer comunicação, notificação, solicitação ou consentimento relacionado a este Aviso Legal deverá ser realizado por escrito e enviado para:

  • Endereço Postal: Rua Doctor Jiménez Encina, 11, 1-Izq, 29620, Torremolinos (Málaga), Espanha
  • E-mail: info@triplemelon.com

A TRIPLEMELON compromete-se a responder a todas as comunicações no prazo máximo de 5 dias úteis.

 

12. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt.